2ͦ Reunião do Termo de Compromisso nas comunidades do rio Jaú
Entre os dias 25 e 31 de agosto foram realizadas reuniões para discutir termos de compromisso nas quatro comunidades do rio Jaú, interior do Parque Nacional do Jaú.
Na condução destas reuniões estavam as analistas ambientais Mariana Leitão e Iasmina Freire, e a técnica da Fundação Vitória Amazônica, Yara Camargo. A equipe contou com a o apoio de Éber, Di, Ana Paula, Lazáro, Sebastião, Fernando, Gilney e Dora, e com os convidados João Siqueira, do INCRA e Satya Caldenhoff, pesquisadora da UNICAMP.
As conversas sobre termo de compromisso no Rio Jaú iniciaram em maio, quando foram explicados às comunidades o que é o termo de compromisso e sua importância. Nesta segunda etapa, o objetivo foi ouvir das comunidades como é realizada a atividade de roça e quais os recursos naturais utilizados no seu dia a dia, para alimentação, para comercialização e para confecção de produtos e como são extraídos e utilizados. Com base nestas informações, será construída uma minuta de termo de compromisso do Rio Jaú. “Sabemos que as comunidades do Parque Nacional do Jaú vivem principalmente da atividade do roçado, sendo o produto econômico principal a farinha e a banana e do extrativismo, principalmente de cipó e castanha. Mas foi muito interessante ver como as quatro comunidades possuem perfis diferentes, dependendo da disponibilidade dos recursos naturais e de sua cultura” diz Mariana Leitão, chefe do Parque.
No início de cada reunião foi realizada uma retrospectiva do que foi falado na primeira visita. Uma linha do tempo foi traçada e os eventos desde a criação do Parque foram destacados: Elaboração do plano de manejo (1998), Lei do SNUC (2000), formação do conselho consultivo (2006), Criação da RESEX do Unini (2006), criação do ICMBio (2007), e início do trabalho sobre o termo de compromisso no Rio Unini (2009). Foi enfatizado uma vez mais o que é o termo de compromisso: importância, objetivo e funcionamento e muitas dúvidas foram tiradas.
A equipe percebeu que a participação e interação dos comunitários aumentou. A equipe foi muito bem recebida em todas as comunidades e agora deve trabalhar nos documentos gerados para abertura de um processo e encaminhamento para a coordenação de gestão de conflitos do ICMBio.
O trabalho ainda não acabou. A próxima reunião com as comunidades será muito importante porque será apresentada a primeira minuta de termo de compromisso do ICMBio com as comunidades do rio Jaú, para discussão.
Como reflexo do que foi discutido, a minuta será baseada nas informações que foram colhidas nas comunidades e amparada pela legislação ambiental. A assessoria da Procuradoria Federal Especializada vai finalizar o escopo do documento, mas cada alteração no conteúdo do termo será levado para aprovação nas comunidades. “ No Rio Unini já existe uma minuta do termo de compromisso, que passou pela PFE, retornou às comunidades em uma assembléia realizada na comunidade do Tapiíra, em abril, e agora está na segunda análise jurídica” diz Iasmina Freire, analista do Parque.
O Termo de Compromisso, sendo um acordo entre as comunidades e o ICMBio, será um marco para unidade pois reconhecerá oficialmente o direito de uso dos recursos pelos moradores, que antes da criação do Parque já viviam no Rio Jaú, e será um importante instrumento de gestão da Unidade. “Nossa expectativa é de que o Termo de Compromisso vai reduzir a insegurança jurídica da equipe gestora sobre os tipos de uso dos recursos pelas comunidades, assim como vai reduzir a sensação de insegurança dos moradores, que existe desde que Parque foi criado” diz Iasmina. “Acreditamos que o termo de compromisso vai ajudar a aumentar a confiança entre o órgão gestor e as comunidades, em um processo de relação baseado na gestão participativa, através das reuniões do conselho, da elaboração do plano de manejo, da gestão integrada com a RESEX do Unini e do diálogo constante e aberto com as comunidades. Os termos de compromisso só agora começaram a ser discutidos e construídos no nosso Instituto, então ainda estamos aprendendo. Esperamos que nossas expectativas se concretizem.” diz Mariana.
IV Curso de Capacitação dos Monitores do Sistema de Monitoramento é realizado no Parque Nacional do Jaú
A quarta edição do Curso de Capacitação dos Monitores do Sistema de Monitoramento do Uso dos Recursos Naturais (SM), organizada pela Fundação Vitória Amazônica, foi realizada entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro na base de pesquisa Tiaracá, no Parque Nacional do Jaú – AM e contou com a presença de 11 monitores das comunidades do rio Unini.
Os monitores, majoritariamente jovens, são moradores do rio Unini, de comunidades existentes no Parque, assim como na Resex do rio Unini e na RDS Amanã.
O curso teve como objetivo fomentar o voluntariado, tirar dúvidas e ampliar o conhecimento dos monitores. Os monitores participaram de aulas básicas de Word, Excel, treinamento do uso do GPS e inserção dos dados do GPS no Excel, introdução ao ArcView, introdução dos diferentes ambientes florestais e interpretação dos resultados obtidos com o monitoramento, assim como de uma aula ministrada pelo ornitólogo, Sérgio H. Borges, sobre as diferentes metodologias de amostragem de aves, uma palestra ministrada pelo presidente da Associação dos Artesãos de Novo Airão (AANA), Erivaldo de Souza, e uma palestra ministrada pelas analistas do Parque, Mariana Leitão e Iasmina Freire, sobre o Parque Nacional do Jaú, bases legais e o termo de compromisso que está sendo trabalhado pela equipe com as comunidades do Parque.
O curso contou com atividades indoor, que foram realizadas na base Tiaracá assim como muitas aulas práticas em campo. Uma destas atividades foi desenvolvida na trilha dos Pesquisadores. A saída de campo foi realizada para que os conceitos sobre caracterização dos ambientes florestais fossem colocados em prática. Os alunos percorreram 4,5 km pela trilha identificando igarapés e caracterizando as áreas de capoeira, igapó, floresta de terra firme, campinarana e campina.
O curso foi um sucesso. Contou com dias repletos de atividades, onde todos puderam aprender, se conhecer melhor e confraternizar. Ao final do curso, foi entregue a todos os participantes os certificados de conclusão do IV Curso de Capacitação dos Monitores do Sistema de Monitoramento do Uso dos Recursos Naturais, momento muito emocionante para todos que participaram. “Sempre ouvimos nas reuniões de conselho do Parque os comunitários falando da falta de interesse dos jovens, mas neste curso ficou claro para equipe que existem sim jovens com vontade de participar e com grande capacidade para se tornarem líderes” diz Iasmina.
